A Articulação Brasileira de Lésbicas, fundada em quatorze de maio de dois mil e quatro (14/05/04), é uma articulação de mulheres lésbicas, e bissexuais, tendo como objetivo principal instrumentalizar e qualificar politicamente novas lideranças, promovendo a criação e manutenção de grupos e/ou núcleos de mulheres e/ou grupos mistos, a fim de assumir as lutas pelos direitos desses segmentos de mulheres.
Os temas centrais de trabalho são a promoção e defesa dos direitos humanos, em especial os direitos sexuais e reprodutivos, da cidadania, da prevenção e combate ao HPV, às infeções sexualmente transmissíveis (IST, HIV/aids), da redução de danos no uso de álcool e outras drogas, da saúde da mulher, da história da lesbianidade, da família lesboparental, da família afetiva e da igualdade de gênero, por meio de uma plataforma político-feminista e humanista.
Juntamente com os temas acima, os trabalhos realizados pela ABL visam o enfrentamento e combate a todas as formas de discriminação, preconceito e violência contra esses segmentos específicos de mulheres.
A Articulação Brasileira de Lésbicas realiza ações especificas direcionadas às mulheres lésbicas, e bissexuais, visando promover a autoestima, a inserção nos movimentos sociais, especificamente nos movimentos de Lésbicas.
Nesse sentido, trabalha-se no intuito de promover a capacitação profissional e a formação política das mesmas, contribuindo, assim, para a aquisição, defesa, promoção e o exercício pleno dos direitos humanos, cidadania e liberdades fundamentais, visando à união do movimento LGBT brasileiro e fortalecendo os movimentos de lésbicas, considerando as especificidades e a integralidade do ser humano.
No desenvolvimento de suas atividades, a ABL não fará qualquer discriminação de gênero, raça/etnia, classe, deficiência, região, idade, religião, orientação sexual e identidade de gênero, dentre outras categorias sociais.
A ABL tem como princípios:
IGUALDADE: busca permanente das pessoas e dos diferentes grupos pelo reconhecimento de que todos(as) são iguais, mesmo sendo diversos e, portanto, com direito à livre organização para lutar por esta igualdade. O conceito de igualdade se opõe a todas as formas de desigualdades, entre pessoas, grupos ou países, sejam elas de origem econômica, política, social, geracional, territorial, cultural, religiosa e de expressão de gênero.
DIVERSIDADE: diferenças dadas por aspectos da vida: gênero, geracional, raça/cor, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência, dentre outras. A diversidade não se opõe à igualdade, pelo contrário, são conceitos complementares e interligados.
SOLIDARIEDADE: forma de relação entre pessoas, grupos e países baseada na cooperação, superando a concorrência, a exploração e as relações hierarquizadas.
PLURALIDADE: reconhecimento da diversidade de opiniões, modos de vida e de posições políticas como legítimas manifestações do ser plural da humanidade e da complexidade da sociedade.
AUTONOMIA: autonomia em relação ao Estado, aos governos, às igrejas e aos partidos políticos. Defendemos também a autonomia das pessoas em suas opções em relação ao seu corpo, crenças, orientação sexual e expressão de gênero.
TRANSPARÊNCIA: acesso universal às informações públicas, tanto aquelas produzidas pela burocracia como as das representantes eleitas/nomeadas.
ÉTICA FEMINISTA: a ética em si é um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade. A ética é construída com base nos valores históricos e culturais. Serve para que haja um equilíbrio nas relações sociais, a fim de que ninguém seja prejudicado por outrem. Nesse sentido, embora a ética não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social. Já a ética feminista, embora se guie também nesse sentido, fundamenta-se na luta contra todas as formas de opressão, em especial a de gênero. Assim, a ética feminista denuncia todas as assimetrias presentes nas relações de gênero e reivindica a dignidade da mulher e de seu igual direito à realização em todos os âmbitos da vida social do ser humano, incluindo as esferas pública e privada.
PARTICIPAÇÃO: atuação da sociedade civil nos espaços de decisão, por meios institucionalizados ou não, de mecanismos de democracia direta ou participativa. A participação pressupõe a construção de uma cidadania ativa.
LIBERDADE: a livre expressão, de modo igualitário, dos diferentes grupos e indivíduos, assim como a liberdade de organização, a soberania popular, o pluralismo político, étnico, racial, deficiência, de gênero, identidade de gênero e de orientação sexual .
SUSTENTABILIDADE: alternativas de desenvolvimento humano e sustentável que considerem a igualdade, a justiça social e o equilíbrio ambiental para as presentes e futuras gerações. Neste entendimento de sustentabilidade incluímos o respeito aos direitos humanos que a humanidade deve exercer e ampliar.
DEMOCRACIA: todos estes princípios estão na direção da construção de uma verdadeira democracia, que ultrapasse a formalidade dos processos eleitorais e que não fique reduzida à vida pública. Eles devem ser incorporados em todas as dimensões dando corpo ao projeto político que defendemos para o Brasil.
HORIZONTALIDADE: constituição de relações horizontais de poder, respeitando as diferenças e a diversidade, visando a não hierarquização das relações.
UNICIDADE: por uma luta única, respeitando cada indivíduo e tratando-o como único dentro do princípio que somos todos(as) um(a).
PRÁXIS: diálogo constante entre a teoria e a prática, onde as atividades humanas estejam tanto na sociedade quanto na natureza.
A ABL tem como principais bandeiras de luta:
· Feminismo;
· Criminalização da lesbofobia e bifobia;
· Parceria civil de pessoas do mesmo sexo;
· Aquisição do direito do uso do nome social por transexuais e travestis;
· Erradicação do machismo e da misoginia nos movimentos sociais;
· Empoderamento de mulheres lésbicas e bissexuais do Brasil; e
· Fortalecimento dos movimentos de mulheres lésbicas e bissexuais do Brasil
A ABL tem como Estrutura:
· Coordenadoria Geral;
· Secretaria Geral (primeira secretária e segunda secretária);
· Coordenação Política;
· Coordenações Regionais (Sul 2 pessoas, Sudeste 2 pessoas, Nordeste 3 pessoas, Norte 1 pessoa e Centro-Oeste 2 pessoas).
