Argentina passará a ter 50% de Mulheres no Congresso

Em decreto publicado no dia Internacional da Mulher, a cota de participação das mulheres no Congresso argentino passa de 30% para 50%, garantindo a paridade na composição do parlamento argentino.

A decisão vem um momento de profunda crise econômica e política no país, retratadas pelas altas taxas de desemprego, pela inflação, pela perseguição a Cristina Kirchner e pela prisão política sem provas  há cerca de 3 anos da líder e parlamentar indígena Milagro Sala, pelo regime do atual presidente Macri, bem como pelas manifestações contra a reforma da previdência e em favor do aborto legal e seguro no país que levaram milhões de pessoas as ruas nos últimos anos.

As mobilizações populares vem se intensificando nas ruas do país desde o governo de Cristina Kirchner, devido a agenda conservadora do congresso que veio a se concretizando com a eleição de Macri (eleito em 2015).

Cabe ressalta-se que travestis e mulheres transexuais também estarão amparadas pela lei que garante a paridade, desde que tenham feito a adequação de seus documentos, sendo estas alteração feita de forma gratuita pelos organismos de Estado. Assim, a paridade no congresso pode prover profundas mudanças no país, que tem eleições previstas para este ano.

Enquanto isso no Brasil, a lei atualmente não garante a participação feminina, apenas cria mecanismos para estimula as candidaturas, como a lei que estabelece o mínimo de 30% de candidaturas de um dos gêneros (Lei nº 9.504/97), que acaba se tornando uma cota de candidaturas femininas, que está atualmente ameaçada pelo Congresso Nacional com a tramitação do PL nº1.256/2019 do Senador Angelo Coronel (PSD-BA), que pretende retirar a obrigatoriedade dos partidos com as candidaturas femininas.

A PL ameaça a decisão do ano passado quando o STF em analise a ADI 5.617 - Ação Direta de Inconstitucionalidade, sobre o recém criado Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFEC, estabeleceu que as candidatas mulheres (incluindo e respeitando candidatas travestis e mulheres transexuais) devem receber o valor proporcional ao número de candidatas, respeitando o mínimo 30% do fundo.

Caso a obrigatoriedade venha a ser derrubada pelo congresso brasileiro isso significará um profundo retrocesso para a participação feminina e poderá reduzir ainda sua presença no nos espaços legislativos que hoje representa apenas 15%.

Sistema eleitoral argentino

A Argentina usa atualmente o voto em  lista, isso significa que cada partido apresenta uma lista com o nome de suas candidaturas a presidência e ao congresso, parlamentares são colocados em ordem de prioridade, de modo que as mulheres mesmo com a cota de 30% poderiam ser colocadas nas ultimas posições. Assim, cada partido elege os primeiros candidatos da lista de acordo com o número de votos que conseguir, podendo não eleger nem uma mulher.

Com o novo regime a lista agora será pré-ordenada, significa que os nomes devem vir na ordem uma mulher e um homem ou vice-versa, garantindo que cerca de metade das eleitas sejam mulheres.

Países com maior proporção de mulheres no parlamento:

Fonte: Inter-Parliamentary Union

1º Ruanda - 56% 

2º Bolívia - 53%

3º Cuba - 52%

4º México - 48%

5º Suécia - 47%

6º Costa Rica - 46%

7º Nicarágua - 45%

8º Africa do Sul - 42%

9º Senegal - 42%

10º Finlândia - 41%

41º Argentina - 39%

139º Brasil - 15%

8M

Pela vida de todas as mulheres

#NossasVidasImportam

O 8 de março - Dia Internacional da Mulher, data que marca, ano após ano, a luta das mulheres por igualdade, e, mesmo sendo inegável os avanços ao longo desses anos, nós, lésbicas e mulheres bissexuais, ainda hoje, temos muitas lutas a serem travadas para sair da invisibilidade que nos mata.

Muitos dos avanços conquistados não chegaram a todas as mulheres. O Brasil ainda tem um longo caminho a trilhar para conquistar a justiça social e a democracia plena para toda a sua população, mas principalmente para as mulheres negras, pobres, de povos e comunidades tradicionais, para lésbicas e bissexuais.

O principal problema está no cenário do Brasil, como o 5º país que mais mata mulheres (IPEA, 2017), e com o aumento de 150% no número de mortes de lésbicas (LESBOCÍDIO, 2017), somos mulheres que não aparecem nos números oficiais, e, que não tem nenhuma medida de proteção, uma vez que, diferente das mulheres heterossexuais vítimas de seus parceiros, lésbicas são vítimas de homens sem vinculo afetivo, logo não são protegidas pela lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

É importante dizer que essas mulheres não são apenas números, são mães, esposas, filhas e irmãs, vulneráveis a violência crescente motivada pela lesbofobia/bifobia. Tratam-se de mortes evitáveis e muitas chegam a ser até provocadas pela ação e ou omissão do Estado brasileiro, que nega nossa existência nos serviços público, sejam eles de segurança, saúde, educação, assistência e tantos outros.

Há uma marcha de feminicídio instalada no Brasil, reflexo de uma construção histórica do sistema patriarcal e escravocrata que oprime as mulheres até os dias atuais e que como ainda na época da inquisição, banaliza e desvaloriza a vida das mulheres, colocando-as como merecedoras das violências que sofrem.

Assim ao falar de lésbicas e mulheres bissexuais é importante que todos saibam que se trata de narrativas interrompidas, vítimas de LESBOFEMINICÍDIO, a violência letal motivada pela orientação sexual (lei do feminicídio, nº 13.104/2015).

É preciso descolonizar nossas mentes para superar o racismo, o machismo, a lesbofobia e a bifobia, pois só assim poderemos construir um país com justiça social, que garanta uma vida digna a todas as mulheres.

Fernanda Gentil comenta relação de namorada com seus filhos:

“Muito maravilhosa”

Por Rangel Querino

Fernanda Gentil (Foto: Reprodução/Instagram)

Fernanda Gentil comentou sobre maternidade em entrevista ao canal do YouTube de Thaís Fersoza. A jornalista explicou como adotou o afilhado Lucas, após a morte da mãe biológica do garoto há 10 anos.

“Não me preparei, na verdade não queria que fosse dessa maneira, que foi uma história muito triste na minha família. Ele é filho do meu tio, irmão da minha mãe, meu padrinho, meu tudo, com a Adriana, que teve câncer quando ele tinha 5 meses.”, afirmou.

“Ela acabou morrendo ele tinha 1 ano e 4 meses, e eu madrinha, tive que exercer esse papel de madrinha, que é segunda mãe, que a gente não esperava exercer, mas tamo lá”, continuou ela.

A apresentadora que também é mãe de Gabriel, de 03 anos, fruto do casamento com Matheus Braga, contou como a atual namorada Priscila Montadon se relaciona com os filhos.

“Ela comprou o pacote todo, que é um pacote. Gabriel achama de ‘Ti’, de vem de Pri’. A relação dela com os meninos muito maravilhosa. Ela tem muito jeito, cuida muito, tem muito carinho”, disse.

Assista:

Fonte: https://observatoriog.bol.uol.com.br